ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Mandato 2013-2015

Projetos de Lei: 04

- Lei do Ficha Limpa,

- Lei da Educação Fiscal<vetado>,

- Criando a Semana Municipal de Combate ao Uso de Drogas; e

- Wi-Fi Grátis, que institui que a prefeitura forneça wi-fi gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais

Requerimentos: 06 + 04 verbais = 10

Pronunciamentos: 22

Sessão Solene: 02

- Aniversário de 42Anos da Unidade Escolar Marocas Lima

- Aniversário de 42 anos de vida sacerdotal do Pe. Vitorio Ferrari

Audiência Pública: 02 (com os Pescadores Artesanais e 01 Bolsa Família ação conjunta com Vereador Rodrigo)

Emendas no Orçamento: 2013, 2014, 2015, 2016.

Homenagens:

- Lourival Felipe Sales (Coordenador do Movimento de Emancipação da Ilha Grande)

- Pedro Militão (pela luta pela Preservação do Meio Ambiente)

MARÇO/2014

FEVEREIRO/2014
 Pronunciamento Contas Ex-Gestora Joana D'Arc: acesse e baixeA comissão foi composta pelo os seguintes vereadores.                             
PRESIDENTE DA COMISSÃO: Francisco das Chagas Nascimento de Andrade(DACHAGA)PMDB
RELATOR: Edmar Pereira dos Santos(PT)
MEMBRO: Maria de Fatima de Oliveira Almeida  (PSD)

A comissão  financeira de orçamento  emitiu parecer acatando o parecer do TCE rejeitando assim  a prestação  de governo e gestão e das contas do FUNDEB,FMS,FMAS: AS irregularidades apontadas, compromete seriamente ao erário público municipal, alem de contrariar,o dispositivo da lei federal,4.320/64 da lei de responsabilidade fiscal.

JANEIRO/2014
Em sessão Extraordinária, realizada, dia 14/01/2014, foram formadas as Comissões Permanentes da Câmara deste Município para o ano de 2014 e ficaram assim definidas:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Marlene Maria Rodrigues de Sousa - PSDB
Secretário: Maria da Guia de Sousa Costa - PT
Membro: Ângelo Rodrigo de Sousa - PTN


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente: Francisco das Chagas Nascimento Andrade - PMDB
Secretário: Edmar Pereira dos Santos - PT
Membro: Maria de Fátima de Oliveira Almeida - PSD


COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS ATIVIDADES
Presidente: Maria Goreti Costa Silva - PSD
Secretário: Henrique do Nascimento Bittencourt - PMDB
Membro: Maria de Fátima de Oliveira Almeida - PSD


ANO DE 2013


NOVEMBRO/2013

 Emendas Orçamento/2014

 OUTUBRO/2013

Como resultado de uma articulação política dos vereadores Edmar "O Sargento", Da Guia e Ângelo Rodrigo com o Prefeito os universitários do período diurno foram beneficiados com o transporte escolar.

 10/10 - Reunião para esclarecimentos sobre o Bolsa Família

SETEMBRO/2013

REQUERIMENTOS:

01 - AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE LIXO, com colocação de tambores e lixeiras em pontos estratégicos da cidade, principalmente nas praças e no campo de futebol do CSR – Centro Social Rural.

02 - a ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS do Município de Ilha Grande, pois as mesmas além de se encontrarem em condições precárias para a prática de esportes, à noite serve como ponto de práticas ilícitas diversas.

03 - a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS MARISQUEIRAS DE ILHA GRANDE, no terreno situado na Estrada para os Tatus, próximo a Assembleia de Deus a cerca de 100m do Porto dos Tatus, hoje a área se constitui de uma lagoa e tem plantado um capinal, a área será melhor utilizada pela comunidade como ponto de lazer, pelos Turistas que chegam a nossa cidade e pelas Marisqueiras com um ponto de venda dos seus produtos, artesanatos, bem como demais produtos típicos da região.

PRONUNCIAMENTO 

23 e 24 de setembro, pronunciamento sobre as construções, e ocupações irregulares nos bairros/vilas da Ilha bem como, da situação do local onde é destinado o lixo da cidade, principalmente o lixo hospitalar, além de solicitar que constassem nos anais da casa, que pedi providências urgentes por parte do poder público municipal.

AGOSTO/2013

SUGESTÕES PARA O PPA:
  OFICIO para o Prefeito com as seguintes sugestões para o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA

- Infraestrutura

Água:  em Parceria com a Agespisa, ampliar o abastecimento (quantitativamente, números de residências e qualitativamente).

Luz: em Parceria com a Eletrobrás, melhora na iluminação pública e ampliação da rede nos bairros periféricos e rurais da cidade.

Calçamento:  até 2014 contemplar com pavimentação poliédrica todas as ruas da área urbana

Moradia: Extinguir até 2014 as casas de taipa, através dos programas do governo Federal e Estadual Minha Casa, Minha Vida, Minha Casa Melhor, Melhoria Habitacional e Saneamento Moradia.

Cemitério:

Construção da Capela Mortuária e espaço anexo para guarda dos instrumentos dos coveiros em parceria com a Pax União e Paz Eterna.

Luz e Água no local,

Serviço eficiente de limpeza e ordenamentos dos terrenos.

- Administração Plano de Cargos e Salários para os Sevidores Públicos Municipais em geral.

- Educação/Esporte

Implantação de Programas do Governo Federal ou Estadual que ocupe o tempo ocioso das crianças e adolescentes (Mais Educação, Etc.)

Atividades de Recreação, esporte e lazer com dias específicos em cada bairro.

Abertura e revitalização dos Telecentros dos Bairros.

- Desenvolvimento Econômico

Turismo/ Meio Ambiente: Lixo = Ampliação dos pontos de coletas: Colocação de Tambores e lixeiras nos campos de futebol, praças e ruas (localidades estratégicas).

Aquisição de área para implantação de um parque municipal, Ex: área da Lagoa da Bela Vista.

Implementação do Programa Compra Direta - Merenda na Escola, com compra da produção local dos pequenos produtores e a capacitação e incentivo para a formação dos mesmos.

Pesca: Transformar a lagoa situada na estrada para os Tatus, próximo a Assembleia de Deus daquela comunidade em: Praça das Marisqueiras – Ilha Grande, com praça de degustação, artesanato, comércio de produtos locais.

Edmar "O Sargento"

JULHO/2013

EMENDAS PARA A LOA

JUNHO/2013

REQUERIMENTO de Autoria do Vereador Edmar, Câmara convoca Secretário de Saúde
Sr. Paulo Rogério para prestar esclarecimentos sobre a pasta

Clique para ver o conteúdo do Requerimento

MAIO/2013

EMENDA a Lei do Magistério:

Visualise o Texto da emenda

ABRIL/2013

As Comissões Permanentes instituídas pela Câmara foram as seguintes: 

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Marlene Maria Rodrigues de Sousa - PSDB

Secretário: Edmar Pereira dos Santos - PT
Membro: Ângelo Rodrigo de Sousa - PTN


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente: Francisco das Chagas Nascimento Andrade - PMDB
Secretário: Maria de Fátima de Oliveira Almeida - PSD
Membro: Maria da Guia de Sousa Costa - PT


COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS ATIVIDADES
Presidente: Maria Goreti Costa Silva - PSD
Secretário: Henrique do Nascimento Bittencourt - PMDB
Membro: Maria de Fátima de Oliveira Almeida - PSD

MARÇO/2013


Projeto de Lei Municipal da Ficha Limpa
baixe o texto da lei

PRONUNCIAMENTO: Sobre votação Contas Paulo Rogério. 

FEVEREIRO/2013

PRONUNCIAMENTO:

REQUERIMENTOS/ OFICIOS: 

08

PARA: ELETROBRÁS
REF: PEDIDO INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO COSIP/ILUMINAÇÃO PÚBLICA
09

PARA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REF: PEDIDO DE TERRAPLANAGEM BARRO VERMELHO EM FRENTE A ESCOLA

OFICIOS EM CONJUNTO: EDMAR, DA GUIA E ANGELO RODRIGUES


Oficio solicitação de Água para o Conjunto Habitacional Nova Vida do Projeto Minha Casa, Minha Vida do município de Ilha Grande

Oficio solicitação de informações quanto a existência de um Projeto de Eletrificação das Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida do município de Ilha Grande

PROJETOS: 

JANEIRO/2013

PRONUNCIAMENTO:

REQUERIMENTOS/OFICIOS:
01
PARA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REF: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MÊS DEZEMBRO/2012
02

PARA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REF: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MÊS DEZEMBRO/2012
03

PARA: MINISTRO DA PESCA
REF: DECLARAÇÃO DE APOIO AO TERRITÓRIO DA PESCA E CONTRA O IMPOSTO SINDICAL
04
Edmar, DaGuia e Angelo Rodrigues

PARA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REF: PAGAMENTO SERVIDORES
05

PARA: CODEVASF
REF: PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BARRO VERMELHO
06
PARA: GERENTE CEF AG. PARNAIBA
REF: INFORMAÇÕES DE REPASSES FEDERAIS AO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE MÊS DEZEMBRO/2012


07
PARA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REF: ILUMINAÇÃO PÚBLICA VILAS NOVA E SÃO MIGUEL



01 REQUERIMENTO AO BB SOBRE INFORMAÇÕES



EMENDAS: PROJETO DE LEI Nº 01 - LEI QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA